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Ramon Costa

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Artigo · há 7 anos

Abri conta-corrente por determinação do meu empregador para receber o salário. Sou obrigado?

Alguns clientes questionam-me sobre a imposição dos empregadores no momento da contratação, se são obrigados a abrir conta-corrente para que possam receber seus salários. A resposta é simples: NÃO!...

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Artigo · há 7 anos

A Ética e a Moral na Construção do Caráter Mundial! Part. - 1-2

Vamos começar, ressaltando algumas questões a respeito da moral e da ética no mundo e, em nosso dia a dia. Com mais de 225 anos de Constituição , a Polônia tem a segunda constituição mais antiga do...

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Isabella Bitencourt

Modelo · há 7 anos

Recurso em Sentido Estrito contra decisão de Pronúncia

Recurso em Sentido Estrito contra decisão de Pronúncia

Base legal: Artigo 581 , inciso IV do Código de Processo Penal . Identificando a peça: "caso o magistrado, ao final da primeira fase do procedimento do tribunal do júri, profira uma decisão de...

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Isabella Bitencourt

Comentário · há 7 anos

Abri conta-corrente por determinação do meu empregador para receber o salário. Sou obrigado?

Ramon Costa · há 7 anos

Excelente artigo Dr. Parabéns.

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